Juiz manda suspender Carreta da Visão por indício de superfaturamento

Contrato era de R$ 12,5 milhões, mas repasse feito foi de R$ 29 milhões. Acordo foi feito sem licitação; demanda estimada era de 3 mil pacientes

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal mandou a Secretaria de Saúde suspender o pagamento ao programa Carreta da Visão por suspeita de superfaturamento e malversação de dinheiro público. …

O contrato com o hospital particular responsável pelas cirurgias de catarata havia sido firmado até setembro do ano que vem. A TV Globo procurou a Secretaria de Saúde e o instituto, que não se posicionaram a respeito até a publicação desta reportagem.

De acordo com o juiz José Eustáquio de Castro Teixeira, o acordo possui “várias irregularidades”. O contrato começou em março e foi feito sem licitação. A estimativa na época era de que 3 mil pessoas aguardassem por cirurgia de catarata.
O valor foi de R$ 12,5 milhões, mas, segundo o magistrado, a quantidade repassada foi maior. “Ao contrário do afirmado pelo Distrito Federal, nas suas informações a mim prestadas, já se pagou mais de R$ 29 milhões”, afirmou.
Na decisão, que tem caráter liminar, o juiz afirma que são R$ 17 milhões acima do previsto inicialmente. Ele diz ainda que há um novo contrato fechado em setembro, com validade de um ano, que prevê mais R$ 36 milhões para a empresa.
Teixeira questiona o motivo de a Secretaria de Saúde não ter usado o dinheiro para comprar aparelhos e outros bens para a área de oftalmologia da rede pública. No Hospital de Base, por exemplo, cirurgias foram canceladas por falta de lentes para catarata. O estoque tem apenas equipamentos menos usados, alguns deles já vencidos.
A contratação e os procedimentos dos mutirões também foram alvo de questionamento por parte do Conselho Regional de Medicina. Em um relatório, o órgão afirma que durante as operações “não havia limpeza de equipamentos entre os exames de vista” e que “o espaço físico [é] limitado.” Também aponta o risco de infecções, porque o “lixo hospitalar não tinha a proteção adequada”.
Funcionamento
O serviço era oferecido entre 6h e 17h, diariamente, inclusive nos feriados. A carreta foi inaugurada em abril para atender a demanda de pacientes na lista de espera por cirurgia de catarata.
De acordo com a secretaria, até o final de junho o já foram feitas 31,8 mil consultas e 17,3 mil cirurgias. A carreta conta com nove médicos e uma equipe de apoio formada por 65 profissionais.

 
Fonte: Portal G1 DF