PRIORIDADES DO GDF

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Do Correio Braziliense: Prioridade do GDF agora é adequar a estrutura administrativa e o orçamento

 A partir de agora, prioridade será adequar a estrutura administrativa e alterar a execução do orçamento. Nos primeiros 15 dias à frente do GDF, atual gestão tenta impor um choque de gestão na saúde pública e investe na limpeza do mato alto e na recuperação das vias

 

Ricardo Taffner

Publicação: 17/01/2011 07:45 Atualização:

Nas duas primeiras semanas de governo, Agnelo Queiroz (PT) enfrentou demandas urgentes da capital da República. O governador do Distrito Federal concentrou as ações iniciais na recuperação da saúde pública, na manutenção da cidade — degradada nos últimos meses de 2010 com matos altos, buracos nas vias e lixo acumulado — e na reorganização da máquina pública. Na última sexta-feira, a segurança também ganhou destaque, com o início de uma série de operações policiais em todas as regiões do DF. Nos próximos dias, terá início a avaliação de levantamentos produzidos pelas diversas secretarias de Governo, de Planejamento e de Fazenda para adequar a estrutura administrativa e o orçamento às atuais prioridades.

Agnelo determinou aos secretários o mapeamento da real situação da máquina pública. O entendimento é de que os dados repassados pela gestão anterior na fase de transição precisam ser checados e reavaliados. O estudo está sendo feito em todos órgãos e administrações regionais. Entre os pontos verificados está a necessidade de nomeação de comissionados e de contratação de empresas terceirizadas para prestação de serviços. Desde a exoneração das 22 mil pessoas dos cargos de confiança, os gestores têm cobrado a recomposição dos quadros.

Outro ponto está na execução orçamentária. Isso porque o orçamento de R$ 26,7 bilhões foi aprovado pelo governo anterior, mas as prioridades da atual gestão são diferentes. Agnelo quer mais recursos na área de saúde para promover as mudanças desejadas. Os levantamentos serão entregues pelos secretários ao governador nesta semana. De toda forma, o GDF já sabe que terá de enxugar os gastos para dar conta de todos os programas idealizados. Se não houver remanejamentos, a previsão é de deficit de R$ 400 milhões no fim do ano.

Logo após tomar posse no cargo, em 1º de janeiro, o governador decretou situação de emergência na saúde. Nos dias seguintes, a área foi a principal tônica da atual gestão. Agnelo e o secretário da pasta, Rafael Barbosa, visitaram quatro hospitais e a Farmácia Central. Em cada uma das unidades foram anunciadas novas medidas a fim de melhorar o atendimento. Hoje, às 10h, os gestores visitam o Hospital de Sobradinho (HRS), quarta-feira será a vez do Hospital Universitário de Brasília (HUB) e, sexta-feira, o de Taguatinga (HRT). O governador também se reuniu como o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e conseguiu a garantia de comprometimento do governo federal com o DF e a região do Entorno.

Para permitir as ações, os recursos começaram a surgir. Padilha prometeu não retomar R$ 100 milhões do Programa Saúde da Família que não foram utilizados na última gestão, além de manter os repasses para a reforma do HRG. Por sua vez, o governo local liberou R$ 3,1 milhões a fim de acelerar a conclusão das obras em dois andares do bloco de internação do Hospital de Base. O objetivo é liberar 130 novos leitos de enfermaria e reabrir quatro de UTI. “Estamos arrumando a casa. Recebi uma situação caótica, mas o brasiliense poderá ver o mais rápido possível os resultados dessa mudança. Concentrei os esforços na saúde sem esquecer de todas as áreas onde a população necessita de resposta imediata”, afirmou ontem o governador Agnelo.

Outro entrave na Saúde foi resolvido nos primeiros dias. Recursos repassados pelo governo federal, em 2008, foram retirados de aplicações do Banco de Brasília (BRB). O governo usará 42% dos R$ 467 milhões para pagar dívidas herdadas das gestões anteriores. O restante será investido. “A gente fez tudo o que foi possível e ainda tem muito mais coisa para fazer. Atuamos tanto na questão de infraestrutura quanto no abastecimento da rede e nos recursos humanos”, disse ontem o secretário de Saúde.

Faxinas
O DF iniciou 2011 com cenário desolador. Problemas na coleta de lixo, por conta da substituição da empresa responsável pelo serviço, provocaram o acúmulo de detritos e sacos plásticos nas esquinas da cidade. A falta de manutenção também permitiu o crescimento do mato e dos buracos. Para mudar a aparência de abandono, o GDF promove a operação Casa Arrumada. Segundo o governo, nessas duas semanas as áreas que tiveram o mato cortado equivaleram a 1.290 estádios de futebol. Nas vias, foram aplicadas duas toneladas de massa asfáltica. “O governo se deparou com uma situação muito pior do que a prevista, mas isso não impediu a adoção das medidas emergenciais”, explicou a secretária de Comunicação, Samanta Sallum.

Faxina polêmica ocorreu, entretanto, no governo. Agnelo exonerou as 22 mil pessoas que estavam em cargos comissionados. A medida deixou inoperante serviços de atendimento ao público. A 17 agências do Trabalhador contavam com 280 servidores comissionados, mas, com o corte, apenas três estão com as portas abertas — Plano Piloto, Taguatinga e Ceilândia. O Procon-DF e o Na Hora também foram afetados pelo enxugamento da máquina.

Segundo Agnelo, as contratações estão voltando a ser feitas lentamente, apenas em casos em que a necessidade é comprovada. O limite de contratação é de 50% da estrutura anterior — os demais 11 mil cargos serão extintos. A expectativa é de gerar uma economia anual de R$ 40 milhões. Entre os órgãos mais aparelhados estavam as administrações regionais. Em alguns lugares, como Gama e Samambaia, o número de funcionários excedia a capacidade física dos prédios. Havia suspeita de irregularidades, como de servidores fantasmas. No entanto, enquanto não são feitas contratações, os administradores contam com quadro reduzido e chegam a paralisar serviços considerados prioritários.

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