Nesta quinta-feira (1/9), a Polícia Civil do Distrito Federal e o Ministério Público do DF realizaram a Operação Mister Hyde com o objetivo de desarticular uma organização criminosa formada por médicos e empresários. O grupo criminoso tinha a finalidade de enriquecer com cirurgias desnecessárias, superfaturamento de equipamentos, troca fraudulenta de próteses e uso de material vencido em pacientes.
As investigações começaram, em meados de 2015, a partir de denúncia, via internet, realizada por um instrumentador cirúrgico. Estima-se que cerca de 60 pacientes foram lesados, somente em 2016, por uma empresa. O esquema movimentou milhões de reais em cirurgias, equipamentos e propinas. As recompensas eram pagas em dinheiro e por ‘mimos’, como viagens.
Na ação deflagrada nesta quinta-feira, foram cumpridos 13 mandados de prisão, sendo oito temporárias e cinco preventivas. Desse total, sete prisões são de médicos. Os outros são funcionários de hospitais, de clínicas e da empresa que estava no centro do esquema, chamada de TM Medical. Além disso, foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão e quatro conduções coercitivas. Foram apreendidos R$ 100 mil e US$ 90 mil.
A operação mobilizou 240 policiais civis, entre delegados e agentes. Houve também o acompanhamento de membros do Ministério Público, 21 promotores e 21 agentes de segurança do MP.
“O esquema envolve a participação do Hospital Home; vários médicos cirurgiões; uma empresa de venda de próteses, seus sócios, administradores e alguns funcionários”, cita o delegado-chefe da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DECO), Luiz Henrique Dourado.
Tudo começa com a identificação de um paciente que pelo grupo criminoso é enxergado como um ‘projeto econômico’, ou seja, uma forma de ganhar dinheiro. Essa pessoa é direcionada ao hospital. É feito contato com a empresa que vende as próteses e órteses. O médico alinha com essa empresa o material que deve ser incluído naquela cirurgia. E já é tratada a recompensa financeira que irá receber pela indicação daquele material. Essa recompensa é proporcional à quantidade de material que o médico insere naquela cirurgia. “Inclusive, a empresa chega a indicar ao médico a inclusão de material cirúrgico. Ou seja, não é a necessidade do paciente que prevalece e sim o interesse econômico”, ressalta o delegado.
Depois disso, o material é encaminhado ao hospital e este cria condições para facilitar que aquela empresa com a qual o médico se alinhou ganhe uma espécie de licitação – porque o plano de saúde exige que três empresas sejam definidas. Além disso, o preço do material já é superfaturado. Se o plano de saúde nega a cirurgia, são feitos diversos relatórios para justificar o procedimento e o uso das próteses e órteses indicadas para forçar a aprovação.
O promotor de Justiça do MPDFT, Maurício Miranda, apontou que há condutas muito graves, como o uso de próteses fora do prazo de validade e a simulação de uma venda como se fosse equipamento importado e, no momento da cirurgia, a troca e utilização de equipamento nacional. “A operação de hoje teve dois sentidos. O primeiro foi evitar a continuidade do crime para que as pessoas não sejam mais vilipendiadas na sua saúde e nos recursos financeiros. O segundo foi o de coletar vestígios materiais para permitir a prova já colhida e quem sabe ampliar a investigação para outros ramos”, destaca.
“Esperamos que, em poucos dias, possamos ofertar a denúncia e tomar outras providências, como comunicar ao Conselho Regional de Medicina para que faça o acompanhamento e até mesmo afaste-os do quadro de profissionais porque não são médicos. Quem faz o juramento de Hipócrates não pode participar disso. O interesse era puramente pecuniário, nada ligado à saúde ou bem-estar do paciente”, concluiu o promotor.
Os envolvidos responderão pelos crimes de organização criminosa, crimes contra a saúde pública e estelionato. No entanto, as investigações prosseguem para apurar crimes de lavagem de dinheiro. As penas somadas ultrapassam pelo menos 40 anos de reclusão. “Essa é a maior investigação já realizada para apurar máfia contra a saúde”, concluem o delegado e o promotor.
Divisão de Comunicação/DGPC
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