Eleições: MP cerca candidaturas de fachada no país

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Candidaturas de fachada são investigadas. Servidores públicos usam lei eleitoral e tiram férias remuneradas.

Camuflado num falso desejo de se tornar um representante do povo, funcionários públicos estão na mira do Ministério Público, que está preocupado com uma prática recorrente: transformar o período eleitoral em férias remuneradas.

O privilégio que abre brechas a fraudes é respaldado na lei. Para dar isonomia de condições, evitando a concorrência desleal, ocupantes de cargos públicos federal, estadual e municipal, além dos militares, têm direito a licença remunerada de 90 dias. O salário é pago integralmente. O prazo é contado a partir da aprovação do candidato na convenção partidária até 10 dias após as eleições. A única desvantagem é que a licença não conta como tempo de serviço e os ocupantes de cargos de chefia precisam se desligar da função. Nas empresas privadas, os empregados conseguem sair pelo mesmo período, mas ficam com a remuneração suspensa. …

O MPE (Ministério Público Eleitoral) está atento a eventuais irregularidades em todo o país e já abriu investigação em Tocantins, Minas Gerais e Rondônia para apurar denúncia de fraude. Os procuradores estão fazendo um levantamento das candidaturas de funcionários públicos das eleições de 2010, 2012 e 2014 e, constatada a fraude, vão recomendar individualmente a abertura de processo administrativo.

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Perfil da fraude
A suspeita recai sobre servidores com um perfil que se repete: candidatos com gastos ínfimos, normalmente inferiores a R$ 1 mil, que raramente estão em campanha e obtém menos de 10 votos.

A pratica é comum. Normalmente, os candidatos se filiam, registram a candidatura, mas trabalham como cabos eleitorais para outros adversários -um patrão ou cacique do partido, por exemplo -e acabam não conseguindo o próprio voto ou de familiares.

A falsa candidatura pode ser punida com a devolução integral do dinheiro recebido indevidamente, além do processo por improbidade administrativa, que pode levar à expulsão do serviço público.

 
Fonte: Por MARCELO FREITAS, jornal Metro Brasília

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