ENTREVISTA Experiência em gestão impulsiona o mandato

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Servidor público há 37 anos, Agaciel Maia (PTC) aprendeu com 12 presidentes do Senado como ser um parlamentar de destaque
Tiago Monteiro Tavares
ROBERVAL EDUÃO

Agaciel Maia é servidor concursado do Senado Federal, onde atuou como auditor da Secretaria Especial de Editoração e Publicações, diretor executivo, presidente do Conselho de Administração e diretor responsável pelas publicações oficiais da Assembleia Constituinte. Foi vice-presidente da Associação Brasileira de Imprensas Oficiais e membro do Conselho Consultivo da Anatel. É engajado na defesa dos interesses dos trabalhadores terceirizados e servidores públicos. Elegeu-se deputado distrital pela primeira vez em 2010 e, hoje, é vice-presidente da Câmara Legislativa do DF.

O senhor é servidor público. Como iniciou sua carreira no Senado Federal? Esse foi seu primeiro contato com a política?

Minha família é política. Os Maias, tanto na Paraíba quanto no Rio Grande do Norte, são envolvidos diretamente com a política, sempre tive contato com a representação. Vim para Brasília no final de 1974 concluir o segundo grau, no Elefante Branco. Aqui, morei com meu irmão, que já era funcionário do Senado, vindo do Rio de Janeiro. Depois, estudei economia na Universidade Católica e fiz quatro pós-graduação: em administração pública, pela Fundação Getúlio Vargas; orçamento público, na CDEC/IPEA; auditoria interna e externa; e educação financeira.

Minha vida funcional foi toda no Senado. Lá, ingressei em fevereiro de 1977, como datilógrafo. Depois, fui assistente, diretor da gráfica, auditor, dirigi as publicações da Assembleia Nacional Constituinte, trabalhando junto ao Dr. Ulysses Guimarães e, em 1995, cheguei à diretoria-geral do Senado, convidado pelo presidente José Sarney. Bati o recorde ficando 14 anos no cargo. Trabalhei com 12 presidentes e tive oportunidade de conhecer e aprender muito com todos eles.

Por que o senhor resolveu deixar o serviço público para se candidatar a deputado distrital?

Em 2010, tomei essa decisão após muito ouvir conselhos de que eu levava jeito para ocupar um cargo eletivo. Tinha muita bagagem, aprendi a lidar com as divergências, além de ter muito conhecimento das políticas públicas em nível federal, mas, ao mesmo tempo, tinha uma ligação muito grande com os deputados federais e estaduais, principalmente da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Quando eles vinham a Brasília, procuravam-me e sempre os ajudei nos contatos com autoridades e atuando junto aos ministérios, pois tinha boa relação com a grande maioria dos ministros.

Trabalhei muito e sempre em contato com os maiores políticos. Tive a honra de conviver diretamente com Fernando Henrique Cardoso, Itamar Franco, Marco Maciel, José Sarney, antes e depois de ser presidente, Antônio Carlos Magalhães, Dr. Ulysses Guimarães, Affonso Arinos, pelo qual fui muito elogiado pelo meu trabalho, enfim, tinha uma experiência de mais de três décadas.

Quando decidi me candidatar a deputado distrital, sabia que vinha pronto para trabalhar. Não precisava aprender a lidar com o mandato, pois já tinha bagagem de sobra. Cheguei com a perspectiva de desenvolver um trabalho local, tive oportunidade de presidir a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças e até de me eleger vice-presidente da Casa.

Relatei o orçamento de 2012 e 2013, que, pela primeira vez na história, um relator de orçamento aprovou seu parecer sem nenhum veto (nem dos deputados nem do governador). Geralmente, a peça é aprovada com uns 150 vetos. Orgulho-me muito disso.

Com larga experiência na condução do processo legislativo federal, como o senhor vê a disposição e a condução do processo interno da CLDF? Quais são as diferenças e carências?

No processo legislativo federal, tanto na Câmara quanto no Senado, sempre existiu o mecanismo das audiências públicas, que aqui eram muito pouco utilizadas. Agora, de todos os temas, temos diversas audiências para que todos que possam ter interesses ligados a cada um deles sejam ouvidos e suas posições avaliadas antes das votações.

A CLDF estava acostumada a votar pacotes fechados, sem debate, e a população não participava. Com as audiências, o processo fica mais lento, mas melhora muito em qualidade, pois a população é atuante e as informações que nos chegam são muito mais ricas.

O parlamentar trabalha com informações. Para produzir um discurso, ou mesmo um projeto de lei, é preciso ter informações e de qualidade. Essas audiências fazem toda a diferença. Ainda temos carência quanto à divulgação e mobilização da sociedade para que tenhamos debates mais participativos e esse é o nosso desafio: a comunicação. A Câmara está trabalhando bem.

O PPCUB é um exemplo desse esforço da CLDF em realizar audiência e ouvir a população? Esse projeto está dividindo os parlamentares?

O PPCUB está com muitos problemas que precisarão ser resolvidos para que seja aprovado. As audiências trouxeram essas deficiências à tona, pois foram os especialistas que participaram que mobilizaram a comunidade e apontaram os erros. Se fosse em outros tempos, isso chegaria aqui como um pacote fechado. Daí, saem erros como o PDOT passado. A população só teria conhecimento quando os prédios estivessem sendo erguidos.

A Casa está dividida, sim. E isso não é opinião do deputado Agaciel Maia, está expresso nos discursos dos colegas. Nas comissões, a discussão é muito intensa, a CCJ suspendeu a tramitação e só com muito esforço do governo será possível acabar com os vícios. O importante é que seja bom para a sociedade e precisamos ser convencidos de que estaremos votando um projeto que tenha essa relevância.

Qual foi a grande conquista do senhor como deputado distrital? O que mais lhe marcou?

Estou com um trabalho bem efetivo em termos de criação de leis. O processo legislativo passa, também, por outros mecanismos como as indicações, pois quando a matéria é da competência do Executivo, você faz uma indicação para mostrar ao governo que há necessidade de ele enviar o projeto como de sua autoria.

As relatorias de projetos também são muito importantes. Participei de um programa de menor aprendiz, na década de 1980, em qualificação profissional de gráficos. Nessa época, ninguém falava em menor aprendiz, era um tabu muito grande. Por isso, meu sonho como deputado distrital era implantar o Menor Aprendiz em Brasília, por entender que era um projeto que poderia fazer uma revolução, não só social, mas em termos de consolidação de políticas públicas.

O modelo é dar ao adolescente a oportunidade de ele estudar em um horário e aprender uma profissão em outro. Assim, ele não fica na rua, deixando de ser vitrine para drogas e marginalidade. Trabalhando com carteira de trabalho assinada e com remuneração, fugimos dos programas assistencialistas. Você dá o anzol, a vara, a linha e ensina ele a pescar. Diferentemente do assistencialismo, que não ensina nada, só dá o peixe todo dia. Dessa forma, as pessoas não crescem.

Com o Jovem Candango, que lutei três anos para aprovar e ver o governador implementar, é o contrário, o jovem ganha e se aprimora. O projeto reduz a criminalidade; os gastos do governo, pois um presidiário custa quatro vezes mais; reduz a incidência ao comparecimento no sistema de Saúde; aumenta a oferta de mão de obra qualificada, outro déficit brasileiro; reduz o custo da mão de obra. Enfim, se bem implantado, tenho certeza que se transformará em uma vitrine e um projeto nacional. Fiquei muito feliz com a sanção do governador Agnelo.

Outra indicação importante foi a que permitiu a manutenção dos muros e guaritas nos condomínios. Havia um ceticismo muito grande que jamais seria regularizado. Fizemos isso através de uma lei complementar via governador. Além dessa indicação, tive relatorias importantes: expresso Santa Maria/Gama; toda a questão orçamentária do Estádio Mané Garrincha, que apesar de muitas críticas à execução, nenhuma referente à parte de tramitação orçamentária.

Sou um deputado da família e também fiz a lei da conscientização da obesidade. Hoje, 30% das nossas crianças são obesas e a conscientização tem um impacto direto no sistema de Saúde, pois reduz doenças. Os centros para atendimento dos idosos também são uma grande conquista.

O senhor é conhecido por defender os servidores públicos e também os comissionados. Possuiu algum projeto em curso para essas categorias?

Participei ativamente do processo de elaboração da Constituição Federal de 1988 e ela previu dois tipos de servidores: o efetivo, que ingressa no serviço público mediante concurso, e o servidor comissionado, que é indicado. De todos os trabalhadores, servidores públicos ou com carteira assinada, o único que não tem qualquer direito é o servidor comissionado. Não tem aviso prévio, carteira assinada, fundo de garantia por tempo de serviço, e, além de tudo, anoitece servidor e amanhece desempregado. Convivi com isso e absorvi muitas reclamações sobre essa instabilidade. As contas domésticas dos comissionados chegam, assim como a de qualquer trabalhador. Estou defendendo que a autoridade, ao tomar a decisão de fazer algum reajuste no quadro de comissionados, tenha, obrigatoriamente, que fazer com pelo menos 30 dias de antecedência, como um aviso prévio. Assim, o comissionado pode se programar e buscar outro emprego sem se endividar e comprometer a renda de sua família. O projeto cria o mínimo do mínimo para a dignidade das famílias dos servidores comissionados.

Qual desafio ainda resta ao senhor até o fim do mandato?

O desafio é implementar um outro projeto na área cultural. Estarei focado nisso. Brasília tem uma vocação cultural muito grande, até pela sua sazonalidade, e é muita diversidade desperdiçada. Quero criar um grande festival musical em todas as regiões administrativas. Cada cidade escolheria os melhores artistas, como melhor dupla sertaneja, a melhor banda de forrró, a melhor do samba e etc. Os finalistas disputariam com todos os vencedores de cada RA em um grande festival de todo o DF. Após todas as denúncias com uso de emendas para eventos, essa seria uma alternativa para fomentar a cultura com um só gasto, sem possibilidades de desvios. Haveria eventos durante o ano todo, valorizando os artistas, incentivando a cultura e revelando talentos. Hoje, temos talentos que nascem, vivem e morrem sem serem revelados. Os pais mais carentes não possuem condições de inserirem seus filhos em atividades culturais, que são muito caras. O festival também amenizaria esse problema. Realizei uma audiência pública e a classe cultural apoiou em peso.

Como o senhor vê a pauta de cassações de parlamentares que aconteceu recentemente e que ainda terá outros capítulos?

A democracia brasiliense é mais nova que as demais. Esse processo ainda passa por uma consolidação. Os deputados daqui estão cumprindo com o seu papel. Quando se toma posse, há a atribuição para cassar o mandato do colega que quebre o decoro. É difícil, mas é nossa obrigação. É uma missão que não é das desejadas, porém, tem que se fazer. Na última cassação [Raad Massouh], ficou explicitado isso: se cassasse, seria traição; se não, era corporativismo. Ou seja, não é bom para ninguém, só há desgaste para a Casa e isso é muito ruim.

Quais os principais desafios para que a Câmara possa mudar sua visão junto à sociedade?

Nosso maior problema é a comunicação. O que se faz aqui dentro não chega até a população. Temos que implementar a TV Câmara, a Rádio Câmara e um Jornal da Casa, para que sirva de instrumento de avaliação para a população de Brasília, até mesmo para acompanhar e escolher seus candidatos. Tenho cobrado a criação da TV há muito tempo. Para mim, é uma situação mais delicada, implementei a primeira TV Legislativa da América Latina como diretor do Senado, hoje, são mais de 70 pelo país e fica muito estranho não conseguirmos uma TV no legislativo de Brasília, a capital da República. Eu e o presidente Wasny de Roure (PT) temos esse compromisso, que já está atrasado, de tirar a TV Câmara do papel. Acredito que isso deva acontecer em três ou quatro meses.

Não é novidade para ninguém que o presidente Wasny de Roure pretende ser indicado para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas. Como ficaria sua situação se isso acontecer? O senhor assume a presidência?

Fui eleito para ser vice-presidente. Essa especulação é um exercício de futurologia que não gosto de fazer. Primeiro, teria que acontecer. Estou aqui para fazer um bom trabalho como vice-presidente, não penso em tomar vaga de ninguém, não trabalho com essa possibilidade.

Além de parlamentar e potencial candidato, o senhor também preside o PTC-DF. Como avalia o cenário político partidário para eleições de 2014?

Mesmo sendo presidente do PTC-DF, recebi diversos convites para mudar de partido, mas pensei que tinha sido eleito pelo PTC e resolvi continuar na legenda. Não tenho nada contra quem optou por mudanças partidárias. O partido tem crescido bastante, estamos montando as zonais em todas as Ras. Temos uma perspectiva de chegar a eleição com 12 mil filiados, o que o deixa entre os grandes partidos do DF. Temos um bom quadro de filiados, mesmo sem ter um grande medalhão ou um puxador de votos. Trabalhamos para melhorar a situação do partido.

O senhor será candidato a deputado federal?

Trabalho 100% para ser. Meu projeto sempre foi chegar a distrital, federal e assim por diante, um degrau de cada vez. Não escondo de ninguém que sou pré-candidato a deputado federal. Existem algumas questões que precisam ser examinadas um pouco mais adiante. Primeiro, é preciso fazer uma reunião com todo seu grupo político e avaliar a situação. A questão das coligações também merecem um capítulo à parte, pois influencia muito na eleição proporcional. As coligações, muitas vezes, representam mais de 50% da sua eleição. Por exemplo: aqui na CLDF, temos candidatos com quase 20 mil votos e que não se elegeram, enquanto outros, com 6 mil votos, estão aí. Para deputado federal é a mesma coisa e, por isso, temos de avaliar, no momento certo, mas trabalho focado em sair candidato a deputado federal.

Da Redação do Alô
Fonte: Jornal Alô

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