GOVERNO DO PT/PMDB E OS QUASE 100 DIAS… DE CRISE

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DISTRITO FEDERAL
População do DF vive caos nos serviços públicos essenciais

Jornal da Comunidade

Há quase 100 dias de governo, o Distrito Federal enfrenta uma das piores crises na prestação dos serviços públicos à população com greves ou ameaças de greves em áreas essenciais como segurança, transporte, saúde e educação. Pela segunda vez este ano os policiais civis cruzaram os braços. O primeiro período de paralisação foi entre 23 e 26 de fevereiro. Agora, a categoria está paralisada novamente e, apesar de a Justiça determinar a ilegalidade de a greve, ainda assim os agentes optaram por correr o risco de pagar multa de R$ 50 mil por dia de paralisação e levam adiante a mobilização.

O Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF) foi notificado, na quinta-feira (31) sobre a determinação do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) de suspender a greve da categoria sob pena do pagamento de multa diária por descumprimento. No entanto, os policiais continuam de braços cruzados. Segundo a direção do Sinpol, a categoria já entrou com um recurso contra a liminar proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e acatada pelo TJDFT. Os policiais reivindicam a reestruturação da carreira e um aumento salarial de 28%, além de progressão do salário anual.

Por conta da greve, a Polícia Civil do DF trabalha em escala de plantão e só está atendendo a flagrantes, crimes contra a vida e contra o patrimônio e crimes relacionados à Lei Maria da Penha. O registro de ocorrências de menor potencial ofensivo e a abertura de novas investigações estão suspensos.

Na educação, os professores engrossam o coro que reforça que nada está bem. A categoria se reuniu na última quinta-feira, 31, e já sinalizou estado de greve com indicativo de paralisação a ser definido na próxima assembleia, marcada para o dia 13 de abril. Até lá, a expectativa é de que todas as atividades da área sigam normalmente, o que abre possibilidade de o governo tentar um acordo e abortar uma possível paralisação geral. No entanto, com o indicativo de greve aprovado em assembleia, caso não haja avanço na negociação, os profissionais da educação podem resolver parar a qualquer momento.

A queda de braço entre governo e educadores segue assim: os professores reivindicam 13,83% de reajuste salarial, enquanto o GDF quer pagar somente 5%; a categoria quer plano de saúde imediato, enquanto o governo anuncia o benefício só para o ano que vem.

Em nota oficial encaminhada aos professores do ensino público, o GDF se comprometeu a instalar imediatamente um grupo de trabalho para, em conjunto com o Sinpro-DF, trabalhar a reestruturação do plano de carreira dos profissionais da educação e também prometeu reajustar o auxílio alimentação na primeira quinzena de maio. No entanto, a proposta do GDF com relação ao reajuste salarial (5%) e à implantação do plano de saúde (2012) ficou muito aquém do desejável pela categoria que promete continuar mobilizada.

Ainda em nota, o GDF declara que a situação encontrada pelo atual governo é de um déficit orçamentário em torno de R$ 500 milhões, além dos reajustes já concedidos para 2011, comprometidos em legislação aprovada em 2010 e repassados para o atual exercício. A nota é assinada pelos secretários de Administração Pública, Denilson Bento da Costa; de Educação, Regina Vinhaes Gracindo; de Fazenda, Valdir Moysés Simão; e de Planejamento e Orçamento do DF, Edson Ronaldo Nascimento. O governo se comprometeu ainda a entregar à categoria de professores, nos próximos dias, os dados oficiais da atual situação financeira do DF.

O Sinpro-DF circulou um boletim informativo reafirmando as reivindicações da categoria e cobrando os compromissos assumidos pelo então candidato ao GDF, Agnelo Queiroz, que hoje ocupa o mais alto posto do Executivo local. A entidade se diz indignada com as entrevistas dadas por Agnelo em que o governador dá a entender que os professores estavam ameaçando entrar em greve, antes de negociar. “Na opinião do sindicato, ele mostrou sua falta de habilidade para lidar com a mobilização dos trabalhadores, ao acusar de ‘oportunistas’ aqueles que se organizam para lutar por seus direitos. Nenhum membro do atual governo pode acusar a categoria de não buscar o diálogo e a negociação. A nossa pauta de reivindicações foi entregue à equipe de transição, antes mesmo de o governo tomar posse”, diz o boletim.

A expectativa agora é pelo desenrolar das negociações que terá o seu ponto alto na próxima assembleia geral da categoria marcada para o próximo dia 13 de abril, às 9h30, no estacionamento do estádio Mané Garrincha.

Metroviários e agentes penitenciários recuam

No transporte público, os metroviários já pararam uma vez este ano, no período de 14 a 17 de março, e na última semana ameaçaram nova paralisação, que foi cancelada graças a uma proposta da Companhia do Metropolitano (Metrô-DF) que contempla aumento salarial de 6,8%, auxílio-creche de R$ 150 a R$ 200, auxílio-alimentação entre R$ 590 e R$ 770, além da realização de concursos públicos para o setor. Apesar do acordo, o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do DF (Sindmetrô) informou que a categoria vai manter estado de greve pelos próximos três meses.

Depois de 21 dias de greve, os funcionários da Cooperativa de Profissionais de Transportes (Coopatran) voltaram a trabalhar hoje. Eles reivindicavam os salários atrasados de três meses. A população das regiões do Arapoanga e do Vale do Amanhecer, em Planaltina, foi quem mais sofreu com essa greve e continua sofrendo a consequência da má gestão do transporte no local.

Já os agentes penitenciários haviam agendado paralisação, mas com o avanço na negociação com a Secretaria de Segurança Pública, o movimento está suspenso. Segundo o secretário geral do Sindicato dos Agentes de Atividade Penitenciária (Sindpen-DF), Leandro Alan Vieira, os profissionais irão se reunir no próximo dia 12.

Saúde se mobiliza por melhorias

Os profissionais da saúde também começam a se mobilizar e prometem ir à luta para reivindicar as melhorias urgentes. O Sindicato da Saúde (SindSaude) vai realizar no próximo dia 13, às 10h, em frente ao Palácio do Buriti, a segunda assembleia deste ano para reivindicar a implantação do plano de saúde, plano de carreira, tíquete-alimentação e os benefícios prometidos pelo governador Agnelo Queiroz ainda durante a sua candidatura.

Na semana passada, a categoria aprovou a pauta de reivindicação e o SindSaúde se responsabilizou por encaminhar o documento ao secretário de Saúde, Rafael Aguiar Barbosa. Os profissionais reivindicam que o governador Agnelo Queiroz monte uma mesa de negociação para discutir as 13 propostas voltadas para a saúde que ele prometeu durante a campanha eleitoral. O movimento dos servidores da saúde vai se unir ao dos demais servidores públicos do DF no ato público programado para o próximo dia 13 de abril. O objetivo é concentrar os esforços em busca de benefícios semelhantes. A maioria da classe trabalhista do GDF está indignada com as promessas não cumpridas e, entre os profissionais mais afetados estão os que trabalham com os serviços básicos e fundamentais para a população, a exemplo da saúde e educação.

O secretário geral do Sindicato dos Servidores Públicos do DF (Sindser), Cícero Rola, adiantou que o ato público que reunirá todos os servidores vai focar na demanda mais antiga da classe, que já se arrasta por dez anos, que é o direito ao plano de saúde. Esta também é uma das solicitações do SindSaúde. “O direito já está previsto no orçamento deste ano. Tudo foi garantido e fechado no ano passado. Não foi possível por conta da crise que assolou o GDF e agora achamos que devemos implantar isso.”

Cícero explicou que alguns dos trabalhadores já possui o benefício, cujo custeio é dividido entre o GDF e os próprios trabalhadores. No entanto, o movimento vai solicitar a expansão e a defesa da implantação do plano de saúde a todos os servidores.

Vigilância Ambiental – Na última semana, os agentes de vigilância ambiental do DF deram início a uma “operação tartaruga”. Eles atuam principalmente no combate à dengue e com esta ação diminui o número de visitas às residências. Segundo o Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental e Agentes Comunitários de Saúde (Sindvacs-DF), as reivindicações já foram enviadas para a Secretaria de Saúde, mas os trabalhadores ainda não tiveram nenhum acordo.

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