MESA DIRETORA DA CLDF: DISTRITAIS FAZEM ARTICULAÇÕES

Na corrida pela construção de grupos, o DEM é um dos retardatários. Eliana Pedrosa tentou uma aproximação com o PMDB, que acabou esfriada por caciques da legenda. A relação de apoio entre os partidos, cultivada na gestão Arruda, pelo menos por enquanto, não deverá se repetir. Uma das defesas usadas pelo PMDB é a incoerência de se aliar à sigla depois do desgaste ocasionado pelas denúncias da Operação Caixa de Pandora. Outro fator contrário é a falta de entendimento entre os democratas eleitos.

Raad Massouh (DEM) está de licença médica, mas já sinalizou, por meio de interlocutores, que não está disposto a seguir os passos sugeridos pela colega. Apesar do nome forte, a distrital terá que recorrer a outras saídas para poder se lançar na disputa por uma vaga. Ao falar do assunto, ela chega a demonstrar desapego com os cargos que estão em jogo e diz que algumas comissões podem ser mais valiosas.

Novas opções

A falta de afinidade entre o PMDB e o DEM abriu leque para a costura de novos blocos. O PTB mostra interesse de unir-se ao PMDB, que está numa posição confortável, aguardando as abordagens partidárias. A experiência adquirida na presidência da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças instigou Cristiano Araújo a galgar a posição de segundo-secretário da Mesa, que trata da execução do orçamento da Câmara. Rôney Nemer também já manifestou a vontade de estar entre os membros da Mesa. Para acomodar os candidatos no comando da Casa, o tamanho do grupo terá que aumentar.

Os planos de Araújo podem ser atrapalhados, no entanto, caso o PTB feche com um bloco independente que está ensaiando se formar. Estar desvinculado de um grupo vai contra a nova postura do PMDB. Benedito Domingos (PP), Aylton Gomes (PR) e Wellington Luís (PSC) são distritais que poderão integrar a ala neutra. Do lado do novo governo, estão PPS, PDT e PSB, que podem contar com a simpatia do PRB, do novato Evandro Garla. Alírio Neto é o mais credenciado do grupo e as apostas são que ele também queira brigar pela segunda-secretaria.

O saída dada pelo PT ao anunciar Cabo Patrício como a aposta para a presidência da Casa amenizou as disputas internas na legenda pelo posto, mas a repercussão não foi tão positiva com os colegas parlamentares. Alguns deputados governistas impõem condicionantes para se posicionarem a favor da escolha do governador eleito. A captação dos votos para o candidato do chefe do Executivo começou desde o dia da declaração oficial. A boa relação com os colegas aliados ou não ao governo contam para a vitória de Patrício, mas isso dependerá da repartição dos espaços políticos com os parlamentares que estão dispostos a ajudar Agnelo

Nome forte
Em 17 de novembro, a bancada petista reuniu-se com o governador eleito, Agnelo Queiroz, para apresentar o nome da legenda que pleiteará a presidência da Câmara Legislativa: o deputado reeleito Cabo Patrício.

1ª de janeiro: dia de disputaVotações paradas
A incógnita sobre a partilha dos cargos no novo governo pode estar atrapalhando a retomada dos trabalhos em plenário na Câmara Legislativa. Ao contrário do divulgado na última sexta-feira pela Presidência da Casa, não há consenso entre os parlamentares para apreciar os 89 projetos de lei incluídos na pauta de votações. Algumas propostas do Executivo foram escolhidas com a contribuição do governo de transição, mas a estratégia adotada surtiu efeito oposto. Alguns deputados reclamaram da falta de discussão dos projetos e mostraram insatisfação com o fato de técnicos terem conduzido parte do processo. Prova disso foi a falta de quorum na sessão de ontem. É necessário o mínimo de 13 distritais para dar início à votação, o que não ocorreu.

O presidente da Câmara Legislativa (CL) é eleito para mandato de dois anos, assim como os demais integrantes da Mesa Diretora. O processo de escolha do chefe da Casa é realizado as 15 horas de 1º de janeiro do primeiro ano de cada legislatura. Os distritais que desejam pleitear a Presidência devem inscrever-se até sessenta minutos após a abertura da sessão. A escolha é feita por meio de voto secreto. De acordo com o Regimento Interno, na composição da Mesa Diretora deve ser assegura, tanto quanto possível, a proporcionalidade da representação partidária ou de blocos parlamentares com participação na Câmara. Logo após a divulgação do resultado, presidente, vice-presidente, primeiro-secretário, segundo-secretário e terceiro-secretário tomam posse. Não é prevista a reeleição para nenhum dos cargos.

Uma das formas de os distritais mostrarem força política é segurando as propostas de interesse do Executivo. Projetos de incentivos fiscais, de autorização para empréstimos de continuação das obras do veiículo leve sobre trilhos (VLT) e de alteração da Lei Orgânica do Distrito Federal — que estica o prazo de apresentação do Plano Plurianual (PPA) e retira a obrigatoriedade do governo de fazer um planejamento prévio das ações — entre outros, esperam o fechamento de um acordo para serem apreciados em plenário. Parlamentares acreditam que a queda de braço entre os poderes Legislativo e Executivo poderia ser apaziguada com uma sinalização da montagem dos quadros da próxima gestão. Um deputado simpático ao futuro governo disse que o ritmo de votações vai depender muito da “conversa de Agnelo Queiroz com o pessoal da Câmara”.

“Técnica antiga”
Apesar das tentativas e dos apelos em plenário para iniciar as votações, o presidente da Casa, Wilson Lima, admitiu que os deputados estão sentindo saudades da “técnica antiga”, empregada durante os últimos anos para amarrar negociações na Câmara, o que resultou, inclusive, no maior escândalo político do DF, a Operação Caixa de Pandora. “O novo governador tem que conversar com os apoiadores dele. A técnica antiga funciona mais”, afirmou, fazendo menção ao estilo declarado pelo governador eleito, Agnelo Queiroz, de dar preferência para tratar com os presidentes dos partidos e não com os filiados. “Isso faz parte do jogo político. É a forma de pressionar dos deputados”, disse Lima, ao tentar explicar a falta de quorum da sessão e a justificar a informação passada por ele de que haveria acordo para a votação. O presidente lembrou que Agnelo esteve na Casa, na última semana, para participar de uma reunião com 19 parlamentares e nenhum deles falou, na ocasião, que não estaria disposto a começar a limpar a pauta.

O peemedebista Rôney Nemer era um dos distritais mais contrariados na sessão. Ficou nervoso ao tratar do sistema adotado para definir a pauta de votações encabeçados pelos técnicos legislativos. “São os deputados que votam e que devem decidir os projetos que vão entrar ou sair”, disse. “Tem gente que já acha que está mandando”, alfinetou. O líder da bancada do PT, Paulo Tadeu, defendeu o fim da sessão e o empenho dos distritais para se entenderem e votarem. (LM)

Prioridades
Do amontado de cerca de 500 propostas paradas na Casa, foi ventilado que haveria consenso para deliberação imediata de 89 delas. Dessas, 26 são de autoria do Executivo, como os reajustes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).