PARTILHA DE CARGOS DO GOVERNO DO DF ABRE RACHA NO PT

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Integrantes da Articulação, tendência que abrigou Agnelo quando ele saiu do PCdoB, estão insatisfeitos com a distribuição de postos no governo

 

Ana Maria Campos/Correio Braziliense

Como em tudo o que se decide no PT, a composição do governo Agnelo Queiroz virou motivo de discórdia interna. Integrantes da Articulação, tendência que abrigou o novo governador quando ele ingressou no partido, estão descontentes com o espaço reservado ao grupo no núcleo de poder. A insatisfação atinge outros petistas que esperavam participar mais. Durante toda a tarde de ontem, Agnelo tentou apagar incêndios. Conversou com uma comissão da executiva regional e se reuniu com integrantes do partido. Mas ainda há arestas a aparar.

Deputado distrital eleito pelo PT e membro da Articulação, Chico Vigilante chegou a dizer ontem que o partido foi excluído. “O PT, principal partido da coligação que fez Agnelo governador, foi alijado do poder. O partido não está nas áreas estratégicas, está longe da infraestutura, feudo do PMDB”, reclamou o petista, que já foi considerado o fiel escudeiro de Agnelo, quando ele migrou do PCdoB para o PT. Um dos motivos de ira de Vigilante, que fala como um porta-voz da Articulação, é a divisão do chamado núcleo duro do novo governo. O homem forte da nova administração é o petista Paulo Tadeu (leia Personagem da notícia), da corrente de esquerda Movimento pela Reafirmação do Socialismo (MRS). Ele foi confirmado ontem secretário de Governo, com o papel de ser o coordenador político.

'O PT, principal partido da coligação que fez Agnelo governador, foi alijado do poder' Chico Vigilante, deputado distrital eleito (Antonio Cunha/Esp. CB/D.A Press - 29/9/10  )  
“O PT, principal partido da coligação que fez Agnelo governador, foi alijado do poder” Chico Vigilante, deputado distrital eleito

Para a Chefia da Casa Civil, Agnelo convidou Swedenberger Barbosa, chefe de gabinete-adjunto da Presidência da República, conhecido como Berger. Os dois conversaram ontem, na presença do presidente regional do PT, Roberto Policarpo. Mas Berger não aceitou. Em mensagem de texto, ele disse ao Correio: “Em relação aos eventuais problemas para composição do GDF, nada sei. Quanto ao honroso convite que o governador me fez, agradeci a lembrança do meu nome, mas declinei. Entreguei uma proposta de organização do governo que ele havia me solicitado e me dispus a ajudar mesmo não estando no GDF”. Vigilante afirma que a criação de duas pastas poderosas no centro das decisões do Palácio do Buriti poderia provocar trombadas. “Com esse desenho, o governo não se sustenta três meses”, acredita.

Da Articulação, um dos contemplados é o presidente regional do PT. Com a licença de Paulo Tadeu, Policarpo, primeiro suplente da coligação, assume o mandato de deputado federal. Ele é um dos principais interlocutores de Agnelo e ontem tentava conter os ânimos dos correligionários. “A Articulação quer estar no núcleo do governo e também numa secretaria que tenha importância política. Tenho certeza de que o Agnelo vai contemplar todos os partidos aliados e todas as tendências do PT.”

Cotado para a Secretaria de Relações Institucionais, o ex-presidente do PT Wilmar Lacerda pode ficar sem o cargo porque Agnelo tem dito a colaboradores que considera importante extinguir a pasta, pelo simbolismo. A Secretaria foi criada  para acomodar Durval Barbosa, no primeiro semestre de 2007, pelo então governador José Roberto Arruda. Lacerda também mede as palavras para falar da crise: “Ele trabalha para compor, para atender a todos. Possivelmente não atenda, mas, no fundo, no fundo, o objetivo dele é abrigar o conjunto de tendências, da menor à maior”.

Ansiedade
Paulo Tadeu afirma que não existe crise no PT. “Todos que ajudaram no projeto vitorioso, se quiserem participar, terão espaço. A composição não está concluída e o governo nem começou. Há apenas algumas ansiedades”, diz.

Entre os petistas atendidos, além de Paulo Tadeu, a deputada distrital eleita Arlete Sampaio conquistou um cargo estratégico do ponto de vista político. Será a secretária de Desenvolvimento Social, com novas atribuições, como programas herdados da Secretaria de Justiça e Cidadania. Arlete também é da esquerda do partido, o que alimenta a cobiça do chamado CNB (Construindo um Novo Brasil) no DF. Um dos integrantes desse grupo, o ex-deputado distrital Chico Floresta anda magoado, segundo pessoas próximas. Ele acreditava ser um candidato forte para a Secretaria de Meio Ambiente, cargo que exerceu no governo de Cristovam Buarque (1995-1998). Mas o candidato do PV ao governo nas últimas eleições, Eduardo Brandão, foi confirmado ontem na pasta.

Para incomodar mais a Articulação, o deputado federal eleito Geraldo Magela deve assumir a Secretaria de Habitação, mesmo cargo que exerceu na gestão de Cristovam. O governador eleito ofereceu à corrente Movimento PT, liderada por Magela, a pasta que deve ser agregada à de Desenvolvimento Urbano. O próprio Magela era na noite de ontem o nome mais forte. A tendência deve ganhar ainda mais espaço político. O deputado distrital eleito Wasny de Roure foi convidado ontem para comandar a nova Secretaria de Micro e Pequenas Empresas, que deve ser criada por Agnelo. Ele não topou. O nome cotado é Dirsomar Chaves, da corrente de Magela.

Agnelo ofereceu ainda espaço no governo ao deputado distrital Chico Leite, eleito com a maior votação no Legislativo local. Procurador de Justiça licenciado, ele gostaria de ser secretário de Justiça e Cidadania. O cargo, no entanto, está sendo reservado ao deputado Alírio Neto (PPS), para resolver a disputa pela presidência da Câmara. O nome da preferência de Agnelo para o comando da Casa é o também petista Cabo Patrício, mas ele não teria votos suficientes para vencer a disputa sem o apoio do bloco parlamentar comandado por Alírio.

SUSTENTAÇÃO
A Articulação é uma das maiores tendências do PT-DF. A corrente foi a primeira a declarar apoio às pretensões de Agnelo Queiroz em concorrer ao GDF, assim que ele trocou o PCdoB pelo PT. Na disputa interna pela indicação, a Articulação foi a principal base de sustentação contra as pretensões de Geraldo Magela. A tendência tem força política na base do partido porque abriga os principais líderes de sindicatos locais.

PERSONAGEM DA NOTÍCIA
Quem tem mais força

Deputado federal com a maior votação da história do PT-DF, Paulo Tadeu é considerado o petista com mais poder na administração de Agnelo Queiroz. Após três mandatos como deputado distrital, ele se consolidou como um forte articulador político no partido e em todas as ações políticas da bancada petista na Câmara Legislativa. Paulo Tadeu chegou à política como líder sindical, oriundo da Companhia Energética de Brasília (CEB), e um parlamentar que representava Sobradinho, onde sempre morou. Aos poucos, no entanto, conseguiu imprimir um perfil mais amplo, mesmo pertencendo a uma corrente minoritária do PT, a Movimento pela Reafirmação do Socialismo (MRS), que nunca elegeu um presidente regional.

No governo Agnelo, Paulo Tadeu será um superssecretário. O cargo que ocupará será de tamanha importância que a chefia da Casa Civil se tornou uma pasta esvaziada, responsável apenas pela burocracia. Tudo passará pela Secretaria de Governo. Paulo Tadeu ganhou, por exemplo, uma queda de braço com o senador reeleito Cristovam Buarque (PDT), o que deixou o ex-governador do DF magoadíssimo. A nova secretária de Educação, Regina Vinhaes Gracindo, é uma técnica da Universidade de Brasília, que conta com o respaldo do futuro secretário de Governo.

A influência de Paulo Tadeu pode ser sentida ainda na campanha. Assessores próximos de Agnelo — o secretário particular, por exemplo — saíram do gabinete do deputado federal eleito. Na fase da transição, Agnelo ouviu na área de orçamento consultores da Câmara Legislativa que trabalham com o petista, entre os quais José Wilemann. A aliança entre Agnelo e Paulo Tadeu se fortaleceu em 2006, quando o hoje governador eleito tentava construir sua candidatura ao GDF. O futuro secretário foi uma das vozes no PT a favor da pretensão de Agnelo, que acabou derrotado no PT por ainda integrar o PCdoB. Ele nega o rótulo de superssecretário. “Sou mais um membro dessa equipe que tem como objetivo transformar a realidade social e econômica do DF tão degradada pelos últimos acontecimentos”, afirma Paulo Tadeu. (AMC)

Salários de R$ 20 mil para secretários

>>Ricardo Taffner

O aumento nos salários dos parlamentares concedidos por eles mesmos pode ajudar o governador eleito, Agnelo Queiroz (PT), a montar a equipe administrativa do Distrito Federal. Isso porque a remuneração dos membros do Executivo local é vinculada aos valores pagos aos distritais. Na madrugada de sábado, quando a maioria das atenções não recaía mais sobre a Câmara Legislativa do DF, os deputados aprovaram o aumento de 61,8% sobre os próprios vencimentos — respaldados pelo reajuste dos colegas federais — e, no mesmo texto, turbinaram os contracheques do governador, do vice, dos secretários e até dos administradores regionais (ver quadro). Entretanto, para os montantes começarem a ser pagos é preciso um autorização do próprio governo.

A Lei Ordinária nº 2.289, de 1999, vincula as receitas dos políticos brasilienses. Segundo a norma, um distrital pode receber 75% do salário dos federais, o governador local ganha 30% a mais do que os membros da CLDF e o vice, 15% a mais. A lei também afirma que os secretários de Estado têm a mesma remuneração dos distritais, ou seja, R$ 20.025 mensais. Já o Decreto Legislativo nº 1.075/2004 define que os administradores receberão 80% do valor do subsídio pago aos deputados.

Decreto
O efeito cascata sobre os proventos no Legislativo local não é automático após o reajuste na Câmara dos Deputados, como imaginavam alguns distritais. Para garantir o reajuste, eles tiveram de aprovar o Decreto Legislativo nº 534 de 2010. Durante a sexta-feira, os deputados tentaram vincular o aumento a um ato da Mesa Diretora, mas foram alertados pelos assessores técnicos da Casa de que a manobra poderia ser contestada na Justiça. Para o Executivo, a medida é semelhante.

Apesar de já ter incluído os membros do GDF no texto aprovado na última sessão desta legislatura, o Legislativo não pode criar uma norma que gere despesa para o Executivo. Segundo a assessoria de imprensa do governador, Rogério Rosso, a autorização não será concedida neste ano e qualquer aumento só poderá ser aplicado no próximo ano. Com isso, restará a Agnelo a decisão sobre o reajuste, com o qual pode atrair os técnicos que tem buscado para o primeiro e o segundo escalão do seu governo.

Contracheque gordo
Na madrugada de sábado, os deputados distritais aprovaram o Decreto nº 534 de 2010, que concede reajuste de 61,8% para eles mesmos. Ou seja, de R$ 12,4 mil, os parlamentares passarão a receber R$ 20.025 mensais em 2011. O texto incluiu o aumento para o comando do Executivo local, mas nesse caso, para que entrem em vigor, os novos valores precisam de autorização do governador. Veja a tabela:

Cargo – Salário
Governador – R$ 26.700
Vice-governador – R$ 23.028,75
Secretários de Estado – R$ 20.025
Administradores regionais – R$ 16.020

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