Canhão apontado para a Lei Rouanet

0
11

Vem chumbo grosso nas operações da Lei Rouanet. O deputado brasiliense Alberto Fraga (DEM-DF) já é, desde ontem, presidente da CPI que vai investigar irregularidades na concessão de benefícios fiscais para operadores da cultura. O relator da CPI ainda não foi escolhido, mas o nome mais forte é Domingos Sávio (PSDB-MG). Partilha das convicções de Fraga. O presidente da comissão diz abertamente que auditorias do Tribunal de Contas da União e denúncias amplamente veiculadas dão conta da existência de uma série de irregularidades na operacionalização da lei, como a priorização de financiamento para projetos culturais de artistas e personalidades ligadas ao governo da ex-presidente Dilma Rousseff, e a concessão de incentivos para eventos de grande porte considerados lucrativos, que não se encaixariam nas normas de beneficiários da Lei Rouanet.

Chumbo grosso

Presidente de CPI opina só quanto à organização dos trabalhos. E é por aí mesmo que já se sabe que vem chumbo grosso. Fraga antecipa que a primeira ação será buscar informações no Ministério Público e Polícia Federal para seguir a linha de apuração que esses órgãos estão fazendo. Operadores culturais já foram presas e se encontrou um desvio de 180 milhões de reais. Ele coloca até panos quentes, assegurando que a intenção não é acabar com a Lei Rouanet, mas aperfeiçoar e garantir que os recursos sejam destinados a artistas e produtores culturais que realmente precisam.

Clima tenso

Só para se ter uma ideia de como o clima está carregado, o PT tentou indicar o deputado Vicente Cândido para a relatoria. Fraga vetou. “Não vou deixar a raposa cuidar dos ovos, muito menos dos ovos de ouro”, disse.
Em pé de guerra

O Ministério da Cultura teme “queda nos recursos para financiamento à atividade cultural” com a CPI, umas vez que grandes empresas “possam se ver impedidas de patrocinar projetos por meio da isenção fiscal devido a regras de compliance [conjunto de boas práticas] que as regem”. Outra preocupação é que a CPI circunscreva sua atuação “a casos específicos em que haja suspeita efetiva de irregularidade”, sem punir quem usa corretamente a lei.

 

 

Fonte: Do Alto da Torre

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui