Audiência pública discute segurança de casas de entretenimento no DF

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A segurança dos espaços de entretenimento do Distrito Federal, como casas noturnas, salões de festa e casas de espetáculo, foi tema da audiência pública realizada nesta segunda-feira (25) na Câmara Legislativa. No debate, promovido pelo deputado Washington Mesquita (PSD), a população teve a oportunidade de discutir propostas de melhorias e alternativas que reforcem a segurança para os frequentadores de boates, shows, bares, entre outras opções de lazer no DF.

 

A audiência reuniu membros da sociedade civil, empresários do ramo de eventos e casas noturnas, representantes da Secretaria de Segurança Pública, da Secretaria de Cultura, da Secretaria de Defesa Civil, de Administrações Regionais, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Agência de Fiscalização do DF.

 

O ano de 2013 iniciou-se trazendo uma imensa dor com a tragédia ocorrida em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. O triste fato fez com que nós, parlamentares desta Casa de Leis, nos comprometêssemos em assumir o compromisso de fiscalizar com mais rigor os espaços de eventos e boates do DF, para que uma tragédia como esta não venha acontecer em nossa cidade”, distrital Washington Mesquita.

 

No encontro, representantes do governo do Distrito Federal apresentaram propostas e sugestões para que nem o empresário nem o usuário sofram prejuízos. “Nós, representantes do GDF, não temos interesse em fechar as casas de entretenimento, que geram tantos empregos e oferecem lazer aos brasilienses. Em Taguatinga, nós notificamos os estabelecimentos irregulares para se adequarem ao sistema e à lei. Precisamos dar as mãos, pois temos um objetivo comum, o bem de todos. Estamos lidando com vidas”, destacou o administrador de Taguatinga, Carlos Jales.

 

O empresário Roberval Pereira, proprietário de um bar que foi fechado pela Agefis, por não ter renovado o alvará de funcionamento, reclama da burocracia: “Precisamos de mais agilidade na avaliação de entregas de alvarás. Queremos trabalhar de acordo com a lei, mas nem sempre temos retornos rápidos” enfatizou.

 

Já o empresário Américo Lima sugeriu a regulamentação da lei dos produtores de eventos: “É necessária a segmentação do ramo. Pagamos taxas elevadíssimas, como a do Ecad, e não recebemos nota fiscal”, relatou o empresário.

 

Washington Mesquita apresentou em janeiro dois projetos de lei que visam garantir mais segurança aos brasilienses. Um deles proíbe a entrada e a utilização de fogos de artifícios de qualquer natureza, bem como sinalizadores, em boates, casas de shows, casas de espetáculos e casas de eventos fechadas situadas no DF. O outro prevê que os estabelecimentos destinados à realização de festas, bailes, shows e eventos de qualquer porte em recinto fechado, destinados ao público infantil e adulto, sejam obrigados a implantarem saídas de emergência em suas instalações. Os dois projetos estão em tramitação na Casa.

 

O parlamentar está comprometido com a causa e garante retorno às demandas dos empresários. “Iremos trabalhar, junto com o governo, para atender as solicitações dos empresários, visando o bom funcionamento dos estabelecimentos e, principalmente, a segurança dos usuários”, destacou Washington Mesquita.

 

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